Felipe Carreras é um grande defensor do setor de Eventos, Turismo, Cultura e Esporte.
Em meio à pandemia, teve papel importante na apresentação, defesa e aprovação do PERSE. Assim como na mobilização para a derrubada de seus vetos.
A defesa pelo setor está exemplificada nos cargos que assume e nos Projetos de Lei que defende:
Cargos:
1) Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento (2019 a 2023).
2) Relator da MPV 948/20 – O não reembolso ao consumidor em caso de cancelamentos de eventos durante período da pandemia da Covid-19 mediante garantia de remarcação do show atividade similar.
3) Relator do grupo de trabalho do Sistema Nacional dos Jogos de Apostas (PL 442/91 // 2021 a 2022).
4) Relator da MPV 1101/22 – Prorroga medidas emergenciais para o turismo e a cultura, até 2023, em função dos prejuízos causados aos segmentos na pandemia da Covid-19.
Projetos autorias para Cultura/Eventos/Turismo:
1) PL 6504/19 – Dedução do Imposto de Renda em face de doação ou patrocínio com finalidade exclusivamente turística.
2) PL 2610/19 – Institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.
3) PL 5638/20 – Institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). Sancionado como Lei 14148/21.
4) PL 676/20 – Redução a 0% das alíquotas das contribuições sociais para o Pis/Pasep, Cofins, CSLL e o ISS incidentes sobre as receitas decorrentes das atividades de aviação, turismo e entretenimento.